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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:45

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 12:47

STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal

Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:03

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:08

Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:39

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:13

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 16:00

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:20

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:39

Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso

Afastada alegação de cerceamento de defesa.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:29

Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público

Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.
Blog Publicado em 29 de Maio de 2023 - 15:55

Qual o papel do advogado no inventário?

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:58

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:51

Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:51

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 10:26

Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização

A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o empregador pague corretamente as verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:57

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:38

Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.
Array Publicado em 2023-01-24T14:04:19+00:00

Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023

Por Ronald Feitosa.

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 16316

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

Por Ana Toledo

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

Cabe recurso da decisão.

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

Afastada alegação de cerceamento de defesa.

Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.

Culpa exclusiva da contratada.

A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o empregador pague corretamente as verbas rescisórias.

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.

Por Ronald Feitosa.

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